Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204707391De acordo com a Lei Municipal nº 4.426/10 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, é CORRETO afirmar que:1457941204707391Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PassosDe acordo com a Lei Municipal nº 4.426/10 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, é CORRETO afirmar que:AO exercício da profissão em escola de difícil acesso não enseja gratificação.BSomente o exercício de direção de unidade escolar enseja gratificação.CAs classes constituem a linha de promoção da carreira do titular de cargo de Professor e são designadas pelas letras A, B, C, D e E.DEntende-se por Magistério Público Municipal o conjunto de profissionais da educação, titulares do cargo de Professor, do ensino público municipal.EA promoção para a classe B tem como requisito único a permanência durante cinco anos na classe A.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):Questão 457941204070791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:Questão 457941204101669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação pró...Questão 457941204103759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os benef...Questão 457941204692029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204702233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, os postos de serviços deverão:Questão 457941204703989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a l...Questão 457941204715104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse ocorrerá no...Questão 457941204718818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...Questão 457941204720192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.587/02, é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, fe...