Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101665Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia __________...1457941204101665Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia ___________ é a data magna do Município.A5 de dezembroB10 de novembroC12 de dezembroD15 de novembroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069472Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no s...Questão 457941204071529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, estão entre os princípios e v...Questão 457941204093409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Moções.III. Requerimentos.Está(ão) C...Questão 457941204098780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município...Questão 457941204102491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2018, analisar a sentença abaixo: A Inspeção Municipal, depois de instalada, será executada unicamente de...Questão 457941204688560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os documentos para controle da atividade edilícia, assinala...Questão 457941204694000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que a autonomia do Município se expressa pela:Questão 457941204706231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista necessidade de realização de Procedimento Administrativo Disciplinar, analisar a sentença abaixo: O inquérito administrativo disciplina...Questão 457941204707611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município de Campinas do Sul deve: