Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204093409Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Moções...1457941204093409Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista do SulSegundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Moções.III. Requerimentos.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DNenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, analisar os itens abai...Questão 457941204094196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o prazo de validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a a...Questão 457941204683765Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municipal:I. Ser brasile...Questão 457941204689045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, manter com eles o...Questão 457941204692237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo: I -...Questão 457941204692337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, no que diz respeito à incidência da taxa de serviços diversos e das taxas de li...Questão 457941204702497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se fonte poluidora, efetiva ou po...Questão 457941204714908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, perderá o mandato o Vereador: I - Cujo procedimento for declarado compatível com o decoro parlamentar.II - Que pe...Questão 457941204715931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 928/91, em relação ao exercício de função de confiança, analisar os itens abaixo: I - A designação para o exercício da fu...Questão 457941204718602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta: I - De Vereadores.II - Do Prefeito.III - Dos eleitores do Mun...