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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os símbolos do município, representativos...
Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após proced...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C par...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:
De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Con...
Em conformidade com o Código Tributário do Município, os impostos de competência do Município são os seguintes: I - Imposto sobre a propriedade predia...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...
Iracema, viúva, servidora pública municipal, está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença de Pedro, seu único filho, o qual necessita de tra...
De acordo com o Código de Obras do Município, em relação ao que está disposto sobre as responsabilidades, analisar os itens abaixo: I - O Município nã...