Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204102311De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provim...1457941204102311Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaipulândia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:AReadaptação.BIndicação.CNomeação.DDisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da defesa do cidadão e da saúde, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204091978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao processo administrativo disciplinar, à sindicância investigatória e à sindicância disciplinar, em concordância com a Lei Municipal nº 970/20...Questão 457941204104174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.741/2017, constitui obrigação dos proprietários e/ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, casas e terrenos, locali...Questão 457941204683646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na aplicação da Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, e sem prejuízo dos dispositivos constantes na Lei do Plano ...Questão 457941204683896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo:I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessid...Questão 457941204696986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das responsabilidades, assinalar a altern...Questão 457941204701221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 116/92 - Código Tributário Municipal, acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar ...Questão 457941204702626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar os itens abaixo: I - Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos de...Questão 457941204705412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204713484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO: