Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069391De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os símbolos...1457941204069391Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do OuroDe acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os símbolos do município, representativos de sua cultura e história e definidos em Lei são ____________, o Brasão e o Hino.Ao EsporteBa BandeiraCa PrefeituraDo PovoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...Questão 457941204100925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, em relação aos Atos Municipais, analisar os itens abaixo:I. A publicação das leis e dos atos municipai...Questão 457941204100927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941204682221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos Vereadores.II. Do...Questão 457941204694930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204699704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204703718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingresso...Questão 457941204710371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município pode, para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos des...Questão 457941204713322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Administrativo do Município, em relação ao que dispõe sobre os procedimentos, as infrações e as penas, marcar C para as afirmat...Questão 457941204716448Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município, EXCETO: