Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204703718De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos re...1457941204703718Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herveiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HerveirasDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:ATer idade mínima de 21 anos.BGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.CNão estar quite com as obrigações militares e eleitorais.DSer estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por:Questão 457941204072692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Um dos deveres do Município é __________ ...Questão 457941204087622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência cor...Questão 457941204099042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da d...Questão 457941204103281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo do Município é exercido pelo(a):Questão 457941204104296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204683897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:I. Exoneração.II. Re...Questão 457941204694565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viage...Questão 457941204694684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os vales-...Questão 457941204696557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 876/10, considerando se o que está disposto sobre a taxa de vigilância sanitária, assinalar a alternativa que preenche a ...