Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204099042Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entr...1457941204099042Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das AntasSegundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse é de:ACinco dias.BSete dias.CDez dias.DQuinze dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da gratificação natalina, de acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, ela será paga no ...Questão 457941204100927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941204101746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204697728Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 011/08 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido, nos logradouros públicos, efetuar...Questão 457941204698664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204700690Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 4.856/10 - Código Tributário Municipal, um dos tributos de competência do Município é a Contribuição, e esta abrange a Cont...Questão 457941204702840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.009/14 - Serviço de Inspeção Municipal, a inspeção sanitária e industrial será de responsabilidade exclusiva do:Questão 457941204716481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02, considerando-se o que dispõe sobre o serviço extraordinário, analisar os itens abaixo: I -...Questão 457941204717827Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ________ é a acei...Questão 457941204722797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 067/94, em relação à remoção, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...