Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204683897Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, ent...1457941204683897Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto BandeiraConsonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:I. Exoneração.II. Recondução.III. Falecimento.IV. Adaptação.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens III e IV.CSomente os itens I, II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições do servidor, baseada na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacion...Questão 457941204098036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos da política agrícola, EXCETO:Questão 457941204102097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Resoluções.II. Decretos le...Questão 457941204103797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alternati...Questão 457941204103800Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204696307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:Questão 457941204696943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo...Questão 457941204697183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 572/05 - Regime de Previdência dos Servidores Municipais, são beneficiários na condição de dependentes do segurado: I -...Questão 457941204706227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sem qualquer prejuízo, o servidor poderá faltar ao serviço nos seguintes casos:Questão 457941204714303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se: