Nos termos da Lei Municipal nº 572/05 - Regime de Previdência dos Servidores Municipais, são beneficiários na condição d...

Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

As irregularidades e as faltas funcionais, com base na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, serão apurada...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde são integrantes de uma rede regionalizada e hierarquizada, constitu...

Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...

Sobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Portarias.II. Leis ordinárias.III. Decretos legislativos.IV. E...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCORR...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Compete ao Município, por si só, o...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, na instalação de circos de lona e parques de diversões devem ser observadas as seguintes exigênc...

Segundo o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...