Baseando-se na Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde são integrantes de uma rede regionali...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pessoa legalmente investida em cargo público é d...

Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:I. Multa....

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional noturno, assinalar a alternativa...

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão deferidas aos serv...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relativo ao estágio probatório, analisar a sentença...

O estágio probatório do profissional do magistério público sem prejuízo dos critérios gerais estabelecidos na Lei do Estatuto do Servidor Público obse...