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De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são os objetos de lei complementar os seguintes assuntos:I. Código do meio ambiente.II. Código de vestiment...
À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os ...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as af...
De acordo com o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipai...
Segundo o disposto na Lei Municipal nº 4.938/12 - Código de Obras do Município, analisar os itens abaixo: I - Área secundária é a área através da qual...
Em consonância com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribuna...
Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: A sentença está:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...