De acordo com o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os...

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo pode decorrer de:

Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...

De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que apresenta o imposto que tem como fato ger...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _____________ do Município todos ...

De acordo com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, redigir e transcrever as Atas das Reuniões Secretas é ...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secr...

Com base na Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 82/90, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de: