Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204691744Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204691744Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores de Portão | Legislação Municipal de PortãoConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AFunção gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.BSomente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender, exclusivamente, a encargos de direção.CA investidura em cargo de magistério municipal será por concurso de provas.DÉ permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:Questão 457941204086463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Re...Questão 457941204101390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo: A formalização da posse dar-se-...Questão 457941204101669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação pró...Questão 457941204102275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...Questão 457941204682697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A promoção, a r...Questão 457941204687366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204694565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viage...Questão 457941204699038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:Questão 457941204718815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa INCORRETA: