Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas ...

No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilida...

A respeito das leis, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor at...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos maiores d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...

De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuiç...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Os adic...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se: