Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069696No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a a...1457941204069696Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 002/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de ProgressoNo âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:APraticou, na atividade, falta punível com a demissão.BRecusou fé a documentos públicos.CAceitou ilegalmente cargo ou função pública.DPraticou usura, em qualquer das suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:Questão 457941204071332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Complementar nº 3.295/2018 — Código de Posturas do Município, com o intuito de preservar de maneira geral a higiene dos logradouros ...Questão 457941204099879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. Posse é o ato ...Questão 457941204102889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à acumulação, assinalar a alternativa que preenche a l...Questão 457941204694235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da pos...Questão 457941204697422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 055/14, que criou o Fundo Mata do Rio Uruguai, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: As ações de pre...Questão 457941204704751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.139/14 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204713156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor, após procedimento administrativo ...Questão 457941204723633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.883/01, analisar a sentença abaixo: A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação d...