De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à acumulação, assinalar ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magist...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada p...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a readaptação, analisar os itens abaixo:I. É o ret...

Em conformidade com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/94 - Código Tributário Municipal, o Imposto Sobre a Transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de be...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se:

Com base na Lei Municipal nº 067/94, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: _______ é a aceitação expressa das atribuiçõ...

Segundo o Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles rel...