Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100396Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os...1457941204100396Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo FundoEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magistério Público Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:ANão sofrer discriminação no plano técnico-pedagógico em razão do regime de admissão ao Magistério.BEscolher e aplicar livremente os processos didáticos e as formas de avaliação de aprendizagem, observadas as diretrizes do Sistema Municipal de Ensino.CReceber auxílio para a publicação de trabalhos ou livros didáticos ou técnico-científicos quando solicitados ou aprovados pela administração pública.DInterromper o exercício do cargo, para estudos ou missão de qualquer natureza fora do Município, sem prévia autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prêmio por assiduidade é apurado considerando-se...Questão 457941204097625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941204098650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre algumas das funções da Câmara Municipal, m...Questão 457941204100210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o que é vedado ao Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941204681888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204698599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos re...Questão 457941204708041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204708220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à caução, que por prescrição legal deva s...Questão 457941204712732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE; O Poder _________ é exercido pelo Prefeito, ...Questão 457941204718794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _______...