Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relativo ao estágio p...

Baseando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:

Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros maiores de:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.705/2006 — Código Ambiental Municipal, analisar a sentença abaixo: A Educação Ambiental é considerada um instrume...

Ao servidor é proibido:

Segundo a Lei Orgânica do Município, constitui objetivo fundamental do Município, entre outros, contribuir para: I - Promover o bem comum de todos os ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...

De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos de competência do Município: I - Taxas de serviços públicos, licença, vistoria sanitária e i...

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a readaptação, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar a sentença abaixo: Projeto de Decreto Legislativo é a proposição sujeita à sançã...