Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086536Baseando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem i...1457941204086536Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilBaseando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:ATransporte, auxílio alimentação e funeral.BAjuda de custo, gratificação natalina e diárias.CDiárias, ajuda de custo e transporte.DTransporte, auxílio moradia e funeral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 3.295/2018 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As(Os)...Questão 457941204073235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941204681904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 064/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941204691743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204692269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal,...Questão 457941204696401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analis...Questão 457941204696665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, acerca das infrações e das respectivas penalidades, marc...Questão 457941204704514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das diárias, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204713227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até __...Questão 457941204715073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à política educacional, cultural e desportiva, o Município manterá, EXCETO: