Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692269Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar...1457941204692269Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de BossorocaEm conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal, EXCETO:ATer idade mínima de 21 anos.BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.CSer brasileiro, nato ou naturalizado.DDesfrutar dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de...Questão 457941204094865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 669/2022, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. Nacionalidade brasileira.II. A idade mínima de ...Questão 457941204097172Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de insalubridade e periculo...Questão 457941204683602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, sobre as taxas, analisar a sentença abaixo: A Taxa de Serviços Urbanos é...Questão 457941204694190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se as informações contidas em uma fatura de água do SAMAE, é CORRETO afirmar que no campo “Grupo/Rota” há:Questão 457941204695961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço públ...Questão 457941204703841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I - Diárias.II ...Questão 457941204704139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Política de Assistência Social, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Na formulação e desenvolvimento dos ...Questão 457941204707155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa de direito ou de interesse legítimo. Em conform...Questão 457941204717031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em: