É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa de direito ou de ...

Os atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são expedidos por meio de portaria no seguinte ca...

A respeito da política de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.As instituições privadas poderão participar de ...

Em relação às penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaix...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a:I. Zonas verdes e ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional noturno, assinalar a alternativa...

Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA...

Com base no Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirma que:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Os adic...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca dos benefícios do plano de seguridade social, é CORR...