Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:

A respeito das leis, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pel...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.364/2017 - Código de Obras, analisar a sentença abaixo: A aplicação de penalidades referidas nesta lei não is...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, fará jus a um prêmio por assiduidade o servidor que ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...

Segundo o que dispõe a Seção I do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, analisar a sentença abaixo: A baixa do empresário ou da pessoa jurídica im...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a respeito do Poder Executivo Municipal, analisar a sentença abaixo: A eleição do Prefeito e do Vice-Prefei...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 702/90 e considerando-se o que dispõe sobre a licença para concorrer a cargo eletivo, analisar a sentença abaix...