De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, fará jus a um prêmio p...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A ordem econômica no município se nortear...

Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão no...

Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviç...

No que se refere à estabilidade, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estáve...

Conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, será considerado estacionamento em desacordo com as normas do Rotativo Pago aquele que estiver:I. Sem o uso d...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A Câmara Municipal é composta de somente três vereadores, eleitos na forma da...

De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável perderá o cargo em algumas situaç...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos re...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será tornada sem efeito a designação do se...

Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que: