Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204088028Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo ...1457941204088028Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo, e NÃO decorrerá de:APromoção.BReversão.CAposentadoria.DReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a ...Questão 457941204069730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errada...Questão 457941204072490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941204087436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:Questão 457941204092154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após proced...Questão 457941204682940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941204696063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriorm...Questão 457941204696308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno...Questão 457941204701717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204702116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe no Capítulo I da Lei Municipal nº 373/83, analisar os itens abaixo: I - As penas impostas pelo não cumprimento das disposiç...