Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204700882De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será tornada...1457941204700882Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PassosDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar em exercício da função de confiança no prazo de:ACinco dias, a contar do ato de investidura.BOito dias, a contar do ato da posse.CTrês dias, a contar do ato de nomeação.DDois dias, a contar do ato de investidura.ESete dias, a contar do ato da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069472Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no s...Questão 457941204072484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e ...Questão 457941204090602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais serão apuradas em processo regular com direito a plena defesa, fundamentada na Lei Municipal nº 669/2022. Assim...Questão 457941204093094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 008/2013 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos princípios de:I. Sust...Questão 457941204099361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao processo legislativo cabe a elaboração de leis ordinárias e resoluções...Questão 457941204100235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941204103501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204103758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmati...Questão 457941204696866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a garantia de acessibilidade e de condições que facilitem...Questão 457941204712286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Pública do Município observará os princípios da: I - Legalidade, impessoalidade e moralidade.II -...