Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.(_) O gove...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de:

A respeito das irregularidades e das faltas funcionais, em conformidade com a Lei Municipal nº 95/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...

Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor...

Com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e auta...

Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos, entre o...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efe...