Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204719409De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à estabilidade do servidor nomead...1457941204719409Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires | Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio AiresDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, assinalar a alternativa CORRETA:AVerificando-se, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.BO servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório não poderá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.CQuando os afastamentos, no período considerado, forem superiores a 60 dias, a avaliação do estágio probatório ficará suspensa até o retorno do servidor ao exercício de suas atribuições, e iniciando-se a contagem do tempo a partir da data de retorno para início do trimestre.DDurante os 12 primeiros meses de exercício não haverá preenchimento de boletim de estágio, devendo sobre responsabilidade do servidor adaptar-se às atividades, de modo que não cabe à Administração oportunizar treinamento e adaptação do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da política de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.As instituições privadas poderão participar de ...Questão 457941204086994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941204099963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. A promoção, a readap...Questão 457941204101509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao repouso semanal, analisar a sentença...Questão 457941204695682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941204696063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriorm...Questão 457941204702709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão de licença para construção isenta o im...Questão 457941204712666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 005/10, é CORRETO afirmar que a investidura do servidor efetivo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limi...Questão 457941204713322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Administrativo do Município, em relação ao que dispõe sobre os procedimentos, as infrações e as penas, marcar C para as afirmat...Questão 457941204713624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 078/14, em relação à execução de obras, analisar os itens abaixo: I - Será obrigatória a colocação de tapumes ...