Com base na Lei Municipal nº 005/10, é CORRETO afirmar que a investidura do servidor efetivo de atribuições e responsabi...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaporé, sobre o que ainda compete ao Município, analisar os itens abaixo:I. Promover o ensino, a educação e a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens aba...

Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o que está disposto no Código Tributário Municipal no capítulo sobre a Taxa de Licença para Execução de Obras, marcar C para as afirma...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre fiscalização financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que pree...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, EXCETO: