De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão de licen...

Segundo a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRE...

Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município:I. Decretar suas Leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse ...

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O Poder Executiv...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...

Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A critério da administ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não poderão, no exercício do mandato, votar em assunto de s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Estacionar, por mais de 12 horas segui...

Em consonância com a Lei Municipal nº 666/07, acerca da promoção, é CORRETO afirmar que a promoção para a classe:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento somen...