Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não poderão, no exercício do ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saneament...

De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar...

Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Não constitui dever do Município proteger e estimular as manifestações cu...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução c...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O exercício de funçã...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.538/02 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município, analisar os itens abaixo: I - A promoção para ...