Em conformidade com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentenç...

De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 —Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no serviço pú...

A respeito do auto de infração, de acordo com a Lei Municipal nº 069/2013 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

A respeito dos projetos de lei que são de iniciativa privativa do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmati...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Quem, de qualquer modo, danificar o cal...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, marcar C para as afirmativas Certas,...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anterior...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 796/82 - Código de Posturas do Município, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A administração própria, em assuntos de interesse local, é uma das formas...

Em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07 sobre o serviço extraordinário, analisar a sentença abaixo: A prestação de serviços extraor...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do exercício da função de confiança, assinalar a alternativa CORRETA: