De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos pú...

De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...

De acordo com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Se o interessado possuir alvará de alinhamento e construção, poderá ser i...

Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, será concedido ao servidor efetivo um adicional correspondente a 4%...

O estágio probatório do profissional do magistério público sem prejuízo dos critérios gerais estabelecidos na Lei do Estatuto do Servidor Público obse...

De acordo com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, qua...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que dispõe a seção sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...

Segundo a Lei Municipal nº 25/93, constituem indenização ao servidor: I - Diárias e transporte.II - Ajuda de custo.III - Hora extra.Estão CORRETOS: