Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que dispõe a seção sobre as responsabil...

De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui ...

Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Cer...

A respeito das competições oficiais do Município, fundamentada na Lei Orgânica do Município, serão dirigidas pelo Conselho Municipal de:

Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da gratificação natalina, analisar a ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Quem, de qualquer modo, danificar o cal...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre estabilidade, analisar os itens abaixo:I. O ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 408/05, considerando-se o que dispõe sobre o processo, analisar a sentença abaixo: Quando a infração acarretar ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação será feita: I - Em caráter efet...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: I - Incide sobre os ser...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial quando não ...