Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699822Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, será concedido ao servidor efetivo um...1457941204699822Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuSegundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, será concedido ao servidor efetivo um adicional correspondente a 4% da remuneração do seu cargo efetivo até a concessão da aposentadoria, por:ABiênio de exercício no serviço público municipal.BTriênio de exercício no serviço público municipal.CQuinquênio de exercício no serviço público municipal.DDecênio de exercício no serviço público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _____________ do Município todos ...Questão 457941204091343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às finanças públicas, com base na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.A fiscalização financeira e orçamentária do Município é ex...Questão 457941204098248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos requisitos para a iniciativa popular, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204098914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...Questão 457941204101746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941204696215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 742/76 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Efetuar escavações, remover ou alt...Questão 457941204711701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município:Questão 457941204720386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, em relação aos conselhos municipais, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais não são órgãos governam...