De acordo com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Se o interessado possuir alvará de alinhame...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Complementar nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viage...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do estágio probatório, é CORRETO a...

De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da contagem de tempo de efetivo exercício...

Em consonância com a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...

Segundo a Lei Municipal nº 005/10, o servidor público estável só perderá o cargo: I - Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampl...

De acordo com o Código de Posturas do Município, a denegação, cassação, cancelamento ou suspensão de registro ou licenciamento de estabelecimento ou l...