Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702833Em consonância com a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, assinalar a alternati...1457941204702833Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoEm consonância com a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:AO responsável pelo estabelecimento industrial, comercial ou de prestação de serviços é obrigado a efetivar a seleção, tratamento e destinação final dos resíduos e despejos originados de sua atividade.BA licença para funcionamento de circos e parques de diversões será concedida por prazo não superior a 60 dias consecutivos, podendo ser renovada.CNo território municipal, é proibido todo o tipo de queima ou incineração de quaisquer substâncias, mesmo que seja em propriedade particular, se dele decorrer dano ao equilíbrio ecológico ou à saúde pública ou degradação da qualidade ambiental.DÉ vedada a utilização e a manipulação de substâncias e produtos tóxicos, agroquímicos, combustíveis e seus derivados em locais distantes menos de 30 metros da margem de rios ou qualquer manancial aquífero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A ordem econômica no município se nortear...Questão 457941204097603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Municipal nº 847/2002 – Código Tributário Municipal, o contribuinte será notificado do lançamento do tributo por uma ou mais de uma d...Questão 457941204100713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204688591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao disposto na Lei Municipal nº 127/2015, sobre a Política de Meio Ambiente no Município, analisar os itens abaixo:I. Os esgotos sanitários...Questão 457941204692795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino púb...Questão 457941204699563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao prêmio por assiduidade, analisar a sentença abaixo: A cada cinco 5 a...Questão 457941204703620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...Questão 457941204706882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:Questão 457941204712335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:Questão 457941204712858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando i...