Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695745De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, o servidor nomeado para cargo de pr...1457941204695745Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itacurubi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ItacurubiDe acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade pela aprovação no estágio probatório após:ASeis meses de efetivo exercício.BUm ano de efetivo exercício.CDois anos de efetivo exercício.DTrês anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a altern...Questão 457941204094461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para investidura no servi...Questão 457941204097730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941204099303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É da competência da Câmara de Vereadores a administra...Questão 457941204100511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204682581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos, criados ou a serem criados, organiz...Questão 457941204683898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o...Questão 457941204702722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, o processo tributário por meio de procedimento contencioso terá início com a: I - Lavratura do auto d...Questão 457941204707836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do Sul, a jornada de t...Questão 457941204723633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.883/01, analisar a sentença abaixo: A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação d...