Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695392De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do e...1457941204695392Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herveiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HerveirasDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do estágio probatório, é CORRETO afirmar que:ASempre que se concluir pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de três dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.BQuando os afastamentos, durante o período do estágio probatório, forem superiores a 30 dias, a avaliação do estágio ficará suspensa até o retorno do servidor às suas atribuições.CEm todo o processo de avaliação, o servidor não poderá ter vista dos boletins do estágio.DQuando os afastamentos, durante o período do estágio probatório, forem superiores a 20 dias, a avaliação do estágio ficará suspensa até o retorno do servidor às suas atribuições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 776/2001 — Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal:I. Facilitar o...Questão 457941204103348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941204103498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Arroio do Padre, compete privativamente ao Município, entre outros:I. Instituir e arrecadar tributos de sua competênci...Questão 457941204683973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204686880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As contas do Município ficarão dur...Questão 457941204695207Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204697781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, em relação à aprovação do projeto e do licenciamento da obra, o pedido...Questão 457941204698079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não terá direito a férias o servidor que, no curso d...Questão 457941204702674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, na instalação de circos de lona e parques de diversões devem ser observadas as seguintes exigênc...Questão 457941204706370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário, pela Mesa e pelas comissões, sendo...