Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069693No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que e...1457941204069693Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ProgressoNo que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de:AMedidas provisórias.BResoluções.CDecretos legislativos.DLeis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204099314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.667/2006, que atualiza o Plano Diretor, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Viário é constituído pelos serv...Questão 457941204101668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em ...Questão 457941204682725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo:I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,...Questão 457941204687112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário de Portão, em conformidade com a Lei nº 2.636/2017, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal, para um mandato de quat...Questão 457941204698848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, se, fundamentadamente, houver necessidade de afastam...Questão 457941204712361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, assinalar a alternativa que apresenta um dos casos em que o servidor pod...Questão 457941204713486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o dese...Questão 457941204715930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204721314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá e assegurará: