Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CO...

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município organizará e manterá programas de educação. Sobre o assunto, analisar a sentença.O Município so...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Moções.III. Resoluções.Está(ão) CORRET...

Considerando-se a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Estágio Probatório, assinalar a alternativ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los...

Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo:I. As obras de construção, ampliação, reforma ou d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município é responsável por organizar e prestar, entre outros, os seguintes serviços públicos: I - ...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Readaptação é a investidura do servidor efet...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos direitos e das vantagens, marcar C para as afirmativas Cert...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são algumas das infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento p...