Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094865De acordo com a Lei Municipal nº 669/2022, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. Nacionalidade bra...1457941204094865Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 669/2022, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. Nacionalidade brasileira.II. A idade mínima de 18 anos completos.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as responsabilidades dos servidores, conforme a Lei nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204090337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, integrarão o Sistema Único de Saúde, dent...Questão 457941204099003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941204103759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os benef...Questão 457941204684053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...Questão 457941204687561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal, para um mandato de quat...Questão 457941204702236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, em todas as casas de diversões públicas serão observadas, entre outras, as se...Questão 457941204704235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204707611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204720955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: