///
Em conformidade com a Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....
Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal t...
Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso público será de até:
De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à Taxa de Expediente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...
Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município exerce o seu poder por decisão dos munícipes, através de seus...
Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analis...
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa qu...
Conforme a Lei Orgânica do Município, a respeito da fiscalização contábil financeira e orçamentária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...