Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094942Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do con...1457941204094942Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do InhacoráCom base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso público será de até:ADois anos.BTrês anos.CQuatro anos.DUm ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a educação, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204091372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar...Questão 457941204092796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...Questão 457941204094331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas de regulamentação. De acordo ...Questão 457941204683319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A numeração dos prédios será efetuada p...Questão 457941204683388Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Vias Públicas são caminhos abertos ao trânsito públ...Questão 457941204696135Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos devem ...Questão 457941204701717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204711574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, considera-se serviço para efeitos da incidência do ISSQN, os prestados por: I - Hospitais veterinários, c...Questão 457941204712764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO: