Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094331Nas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas...1457941204094331Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CODEPASDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo FundoNas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas de regulamentação. De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, estes horários são:ADe segunda a sexta-feira, das 6h às 16h.BNos sábados, das 7h às 13h.CDe segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.DNos sábados, das 6h às 12h.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 3.231/2017 — Código Tributário do Município, a respeito do Alvará, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941204094737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públi...Questão 457941204097727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ab...Questão 457941204104730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as af...Questão 457941204684308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941204696731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204696782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Obras do Município, de acordo com o que estabelece a legislação federal pertinente, não poderão ser executados, sem licença da Pr...Questão 457941204713322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Administrativo do Município, em relação ao que dispõe sobre os procedimentos, as infrações e as penas, marcar C para as afirmat...Questão 457941204713485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal: I - Ter ida...Questão 457941204713849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Vencimento é a retribuição paga ao servidor ...