Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094737Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime...1457941204094737Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova RamadaEm relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.AÉ requisito básico ter a idade mínima de dezoito anos.BÉ requisito básico ser apenas brasileiro nato.CÉ requisito básico estar quite com as obrigações militares e eleitorais.DÉ requisito básico gozar dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em ...Questão 457941204091344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941204100234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941204100392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...Questão 457941204102276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941204102491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2018, analisar a sentença abaixo: A Inspeção Municipal, depois de instalada, será executada unicamente de...Questão 457941204683627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204698421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I - Promulgar, juntamente com o secretário, as ...Questão 457941204707946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários organizarem-s...Questão 457941204708244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, fica prejudicada a avaliação por merec...