Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692562Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do pr...1457941204692562Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de NonoaiCom base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ter a redução de até:A15% do valor lançado, sendo de até 10% pelo pagamento à vista e 5% pelo Programa Bom Pagador, conforme Decreto do Executivo Municipal.B25% do valor lançado, sendo de até 15% pelo pagamento à vista e 10% pelo Programa Bom Pagador, conforme Decreto do Executivo Municipal.C20% do valor lançado, sendo de até 15% pelo pagamento à vista e 5% pelo Programa Bom Pagador, conforme Decreto do Executivo Municipal.D30% do valor lançado, sendo de até 20% pelo pagamento à vista e 10% pelo Programa Bom Pagador, conforme Decreto do Executivo Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:Questão 457941204071831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...Questão 457941204103348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941204689992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias...Questão 457941204690938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.593/2012 - Plano de Carreira do Magistério, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941204696268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.033/08 - Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I - Exclui-se dos casos em que é devida a con...Questão 457941204697657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fisca...Questão 457941204702081Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.511/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A colocação ou substituiçã...Questão 457941204702661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é consider...Questão 457941204718760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...