Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviço...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

A respeito das vantagens pagas ao servidor municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 657/2005, assinalar a alternativa CORRETA.

No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analis...

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município:I. Contrair empréstimo externo sem prévia autorização do Senado Federal.II. Permit...

Água bruta é a:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02, é CORRETO afirmar que a pena de destituição de função de confiança será aplicada quando for verificado que:

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a l...

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, sobre o domicílio tributário, analisar a sentença abaixo: O domicílio tributário será consignado na...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Após cada período de 12 meses de vigência da...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, é o ato pelo qual o membro do Magistério é encaminhado para ter exercício em órgão da ...