Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204073808A respeito das vantagens pagas ao servidor municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 657/2005, assinalar a alternativa...1457941204073808Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vespasiano Corrêa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vespasiano CorrêaA respeito das vantagens pagas ao servidor municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 657/2005, assinalar a alternativa CORRETA.ANão se impõe a restituição das diárias percebidas pelo servidor quando, por necessidade do serviço, não houver ocorrido o afastamento da sede funcional.BA ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas decorrentes de deslocamentos eventuais e transitórios do servidor no território do município.CO adicional por tempo de serviço é devido à razão de 10% por ano de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o valor base de vencimento.DA gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:Questão 457941204087113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...Questão 457941204099001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acord...Questão 457941204099567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, re...Questão 457941204102098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204682221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos Vereadores.II. Do...Questão 457941204687425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município NÃO é vedado:Questão 457941204695637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204701861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é da competência privativa do Prefeito, EXCETO: