Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204682221Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no...1457941204682221Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: DMAE de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos Vereadores.II. Do Presidente da Câmara Municipal.III. Do Prefeito Municipal.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DSomente os itens II e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público m...Questão 457941204087794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reversão é retorno ao trabalho de um servidor que se aposen...Questão 457941204090063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em concordância com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Mun...Questão 457941204090459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:I. Exoneração.II. ...Questão 457941204099363Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941204696266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O planejamento das atividades da Administração Pública Municipal, obrigat...Questão 457941204696882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Configura ...Questão 457941204702823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Obras do Município, as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo das multas, quando:Questão 457941204714191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 702/90, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão somente de provimento efetivo.II - Função gratificada é a ...